PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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, a proposta fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Candidatos ao governo dão propostas para educação e divergem sobre relação entre setor público e privado
- 24/09/2018
- Radar de Imprensa
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a corrupção. Pretendo realizar convênio das escolas com o mercado de trabalho do entorno, e investir no ensino técnico e profissionalizante — afirmou Índio, que aproveitou ainda para criticar os atos de corrupção do governo PMDB, citou Jorge Picciani, e defendeu a lei de responsabilidade fiscal. Em resposta, Tarcísio Motta disse que pensa numa lógica inversa
Advogado de Mogi dá dicas de segurança que devem ser observadas na hora de comprar o material escolar
- 01/02/2019
- Radar de Imprensa
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de Defesa do Consumidor garante que a responsabilidade é do fornecedor, ele não transferir o risco ao consumidor. Então se ele vendeu sem certificado e o cliente tem a sua nota fiscal, ele vai conseguir exigir os seus direitos", destaca. No caso dos produtos a granel, a embalagem maior de onde eles foram retirados devem estar próxima a ele para que o cliente possa
Governo decide financiar o Renda Cidadã com verbas de precatórios e do Fundeb
- 28/09/2020
- Radar de Imprensa
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o teto de gastos e destacou a necessidade de viabilizar alternativas antes das eleições, em novembro. "Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto. O que nós queremos é demonstrar à sociedade, ao investidor, é que o Brasil é um país confiável", afirmou o presidente, ao lado dos líderes do governo no Congresso e de vários
Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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como a fonte dos recursos— não tem "dotação orçamentária", ou seja, não tem verba prevista. A emenda de fato não cita valores, mas foi sancionada para "regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia". "Não dá para usar esse argumento", diz o presidente da Undime (União dos Dirigentes
Índices de educação, saúde e economia avançam em 1º ano de Lula 3; contas públicas pioram
- 03/03/2024
- Radar de Imprensa
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há dados sobre 2023. A evolução dos indicadores não reflete, necessariamente, ação direta do governo federal. Na segurança pública, por exemplo, a maior responsabilidade cabe aos governos estaduais. Na economia, outro exemplo, indicadores também são influenciados por conjunto de ações ao longo dos anos, o que inclui atores de fora do governo federal
Salário de professor: um em cada quatro municípios não deu reajuste, diz estudo
- 04/08/2022
- Radar de Imprensa
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anunciada pelo MEC não repercutiu em todos os municípios", aponta a CNM. A pesquisa aponta, ainda, que o reajuste do magistério concedido pelas gestões municipais compromete os limites com gasto de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em 1.036 municípios (25,8%). Um terço desses municípios concedeu o reajuste anunciado pelo governo federal
Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas
- 19/03/2021
- Radar de Imprensa
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do orçamento" e "dificultaria o cumprimento" da Lei de Responsabilidade Fiscal e da chamada regra de ouro. A informação, no entanto, constava no texto originalmente proposto, de autoria da Câmara dos Deputados. No PL foi determinado pelos parlamentares que os recursos seriam oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). E o impacto
Reajuste a professores custará R$ 25,3 bi ao ano para Estados e municípios, diz RPS Capital
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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) Emergencial "adicionou gatilhos para o comprometimento do gasto como percentual da receita, além de ter aprimorado a definição do gasto de pessoal" usado para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Esse reajuste, em condições normais de temperatura e pressão, deveria sensibilizar essas duas métricas (gastos como percentual da receita e gasto de pessoal)", afirmou
Com corte de ponto, não haverá reposição de aulas em São José, dizem grevistas
- 17/04/2017
- Radar de Imprensa
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segunda-feira, a prefeitura de São José diz que fez diversas reuniões para chegar a um acordo com o sindicato. "Infelizmente, a proposta de cumprir a lei de responsabilidade fiscal não foi aceita por parte da categoria. O município espera que o sindicato obedeça a justiça e que os professores voltem à sala de aula. O prazo para que isso ocorresse venceu na semana
Quais são os 7 maiores desafios do próximo governador de São Paulo
- 30/09/2022
- Radar de Imprensa
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desatado é o de como retomar obras paralisadas sem ferir o teto de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal. PROPOSTAS Fernando Haddad (PT) Nós vamos reindustrializar o estado com conhecimento produzido nas nossas universidades, no âmbito do Sistema Estadual de Inovação, centrado em pesquisas, além de estímulo e financiamento para uma reindustrialização de baixo
Custo para Estados e municípios é de R$ 20 bi por ano
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
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" usado para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Esse reajuste, em condições normais de temperatura e pressão, deveria sensibilizar essas duas métricas [gastos como percentual da receita e gasto de pessoal]", afirmou. Embora não tenha um cálculo a respeito da questão, o economista afirmou que esse "é um ponto de preocupação" para alguns Estados
Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil
- 16/08/2018
- Radar de Imprensa
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bilhões por ano”, diz a procuradora, citando o processo de julgamento da ADI 5719, no Supremo Tribunal Federal. Élida Pinto: “Há uma guerra fiscal de despesas e ninguém quer assumir a responsabilidade pela qualidade da educação. Não basta vir o dinheiro, é necessário refinar os parâmetros de controle dos recursos” Élida também explica que a Lei de Diretrizes
Servidores estaduais da Educação bloqueiam Fernão Dias, em Igarapé
- 04/04/2018
- Radar de Imprensa
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está impedido de enviar o projeto de lei à ALMG em virtude de ter ultrapassado o Limite Prudencial de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
É Bolsonaro quem deve explicar o que vai fazer depois de destruir o teto, diz Elena Landau
- 15/10/2022
- Radar de Imprensa
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). Elena conta que não foi uma decisão política difícil, pois já vinha defendendo o impeachment do presidente. "Bolsonaro cometeu inúmeros crimes de responsabilidade", afirma. "Aquela famosa reunião, gravada em 2020, é o suficiente. Basta prestar atenção no que foi dito ali. Falavam em milícia armada, em punição a prefeitos por causa de isolamento social, em passar
Greve de professores em Vitória continua e pais reclamam do movimento
- 19/04/2018
- Radar de Imprensa
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% de reposição salarial que a categoria pontuou como bandeira de luta do movimento. "Nós estamos em um processo de uma crise aguda e o gestor público tem uma espada sob sua cabeça que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, apesar disso, o diálogo sempre esteve aberto. Essa greve foi uma surpresa para a gestão porque vínhamos discutindo o assunto há seis anos
Professores da rede estadual de educação de Minas Gerais decidem por manter a greve
- 22/03/2018
- Radar de Imprensa
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de barreira para os trabalhadores ao condicionar os reajustes ao desempenho e limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. Um termo de conciliação foi elaborado entre as partes, mas não foi aprovado pela assembleia. Por ter extrapolado as despesas com o funcionalismo público, o governo de Minas Gerais está impedido pela LRF de conceder reajustes
Servidores estaduais da Educação em greve fazem caminhada entre Contagem e BH
- 05/04/2018
- Radar de Imprensa
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com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Greve de professores em Porto Nacional entra na segunda semana e deixa pelo menos 3 mil alunos sem aula
- 03/05/2022
- Radar de Imprensa
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de Responsabilidade Fiscal. Afirmou que a aplicação do piso nacional e da data-base foi concedida e todos os professores ganham o salário base, mas mesmo assim foi marcada uma negociação com a categoria.
Estudantes e funcionários de instituto fazem manifestação por corte de verba em Passos, MG
- 08/05/2019
- Radar de Imprensa
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utilizado para o bloqueio de verbas foi o mesmo para todas as universidades e institutos. E que o corte foi uma necessidade do governo federal para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda segundo o MEC, o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real